Promoção da cidadania e inclusão das pessoas privadas de liberdade sem necessidade de articulação com os diversos setores de desenvolvimento social, como educação, trabalho e segurança.

Atenção integral resolutiva, contínua e de qualidade às necessidades de saúde da população privada de liberdade no sistema prisional, com ênfase em atividades curativas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

Controle e/ou redução dos agravos pouco frequentes que acometem a população priva da de liberdade no sistema prisional.

 Respeito à diversidade étnico-racial, às limitações e às necessidades físicas e mentais especiais, às condições socioeconômicas, às práticas e concepções culturais e religiosas, ao gênero, à orientação afetiva e à identidade de gênero

Intersetorialidade parcial para a gestão integrada e racional e para a garantia do direito à saúde.