Segundo inúmeros doutrinadores, são cinco as fontes do Direi...

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Ano: 2017 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Prata - PB

Q1227700 Direito Constitucional

Segundo inúmeros doutrinadores, são cinco as fontes do Direito Constitucional, marque a única alternativa INCORRETA.

CONSTITUIÇÃO ESCRITA - Vontade soberana do povo manifestada através do poder constituinte. É a fonte direta e principal, no campo da positividade jurídica.

COSTUMES - Regras firmadas no decorrer da evolução social. Têm destacada influência nos países de Constituição não escrita (exemplo: a Inglaterra).

DIREITO NATURAL - Fonte legitimadora de todo e qualquer preceito de direito positivo, a expressão "Direito Natural" teve origem na França, por influência dos contratualistas.

JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS - É de suma importância nos países de Constituição escrita, onde o mais alto órgão do Poder Judiciário exerce a função de intérprete máximo e guardião da Lei Magna.

DOUTRINA - Tem desempenhado papel de alta relevância na formação e na transformação do direito em geral, pois é a captação de conhecimento através de opiniões de estudiosos do Direito.

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