A alternativa correta é a A (I, II e III).

Todas as afirmativas apresentam de forma literal as definições contidas no Art. 6º da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Abaixo, a fundamentação com base nas fontes:

• Afirmativa I (Correta): A definição de licitante reproduz integralmente o inciso IX do referido artigo, que abrange tanto quem participa do processo licitatório formal quanto o fornecedor que oferece proposta em resposta a uma solicitação direta da Administração.
• Afirmativa II (Correta): O conceito de obra reflete o disposto no inciso XII, caracterizando-a como atividade privativa de arquitetos e engenheiros que resulte em inovação do espaço físico ou alteração substancial de bens imóveis.
• Afirmativa III (Correta): A definição de sobrepreço corresponde ao inciso LVI, especificando que ele ocorre quando o valor orçado ou contratado é expressivamente superior aos preços de mercado, seja em itens isolados (em preços unitários) ou no valor global (em empreitadas e regimes integrados).

Como as três assertivas estão em estrita conformidade com o texto legal presente nas fontes, a opção correta é a A.

A alternativa correta é a A (I, II e III).

Todas as afirmativas apresentam de forma literal as definições contidas no Art. 6º da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Abaixo, a fundamentação com base nas fontes:

• Afirmativa I (Correta): A definição de licitante reproduz integralmente o inciso IX do referido artigo, que abrange tanto quem participa do processo licitatório formal quanto o fornecedor que oferece proposta em resposta a uma solicitação direta da Administração.
• Afirmativa II (Correta): O conceito de obra reflete o disposto no inciso XII, caracterizando-a como atividade privativa de arquitetos e engenheiros que resulte em inovação do espaço físico ou alteração substancial de bens imóveis.
• Afirmativa III (Correta): A definição de sobrepreço corresponde ao inciso LVI, especificando que ele ocorre quando o valor orçado ou contratado é expressivamente superior aos preços de mercado, seja em itens isolados (em preços unitários) ou no valor global (em empreitadas e regimes integrados).

Como as três assertivas estão em estrita conformidade com o texto legal presente nas fontes, a opção correta é a A.

Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:

IX - licitante: pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins desta Lei, o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta;

XII - obra: toda atividade estabelecida, por força de lei, como privativa das profissões de arquiteto e engenheiro que implica intervenção no meio ambiente por meio de um conjunto harmônico de ações que, agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou acarreta alteração substancial das características originais de bem imóvel;

LVI - sobrepreço: preço orçado para licitação ou contratado em valor expressivamente superior aos preços referenciais de mercado, seja de apenas 1 (um) item, se a licitação ou a contratação for por preços unitários de serviço, seja do valor global do objeto, se a licitação ou a contratação for por tarefa, empreitada por preço global ou empreitada integral, semi-integrada ou integrada;

I. Licitante é a pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins da Lei de Licitações, o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta. VERDADEIRA

Art. 6 IX - licitante: pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins desta Lei, o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta;

II. Obra é toda atividade estabelecida, por força de lei, como privativa das profissões de arquiteto e engenheiro, que implica intervenção no meio ambiente por meio de um conjunto harmônico de ações que, agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou acarreta alteração substancial das características originais de bem imóvel. VERDADEIRA

Art. 6 XII - obra: toda atividade estabelecida, por força de lei, como privativa das profissões de arquiteto e engenheiro que implica intervenção no meio ambiente por meio de um conjunto harmônico de ações que, agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou acarreta alteração substancial das características originais de bem imóvel;

III. Sobrepreço é o preço orçado para licitação ou contratado em valor expressivamente superior aos preços referenciais de mercado, seja de apenas um item, se a licitação ou a contratação for por preços unitários de serviço, seja do valor global do objeto, se a licitação ou a contratação for por tarefa, empreitada por preço global ou empreitada integral, semi-integrada ou integrada. VERDADEIRA

Art. 6 LVI - sobrepreço: preço orçado para licitação ou contratado em valor expressivamente superior aos preços referenciais de mercado, seja de apenas 1 (um) item, se a licitação ou a contratação for por preços unitários de serviço, seja do valor global do objeto, se a licitação ou a contratação for por tarefa, empreitada por preço global ou empreitada integral, semi-integral e integrada.

LVI - sobrepreço: preço orçado para licitação ou contratado em valor expressivamente superior aos preços referenciais de mercado, seja de apenas 1 (um) item, se a licitação ou a contratação for por preços unitários de serviço, seja do valor global do objeto, se a licitação ou a contratação for por tarefa, empreitada por preço global ou empreitada integral, semi-integrada ou integrada;