Prova paraInstituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Auditor Fiscal de Tributos

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

A Receita Pública

Demonstrações Contábeis

Execução Financeira e Orçamentária

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Ingressos e Dispêndios Públicos

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF

Organização dos Poderes

Poder Executivo

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Municipais

Legislação do Direito Tributário

Repartição das Receitas Tributárias

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Legislação do Município de Venda Nova do Imigrante

Receita Pública

Orçamento Público em AFO

Programação e Execução Financeira e Orçamentária

Legislação do Município de Venda Nova do Imigrante (Espírito Santo)