Sobre a hipótese em que o agente erra sobre o pressuposto fá...

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Q209078

Ano: 2006 Banca: ND Órgão: OAB-DF Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q209078 Direito Penal

Sobre a hipótese em que o agente erra sobre o pressuposto fático de uma causa excludente de ilicitude, assinale a alternativa correta:

segundo a teoria limitada da culpabilidade, sempre será um erro de proibição;

pela teoria adotada pelo Código Penal Brasileiro será sempre um erro de proibição;

segundo a teoria limitada da culpabilidade, ocorrerá sempre um erro de tipo;

pelo Código Penal Brasileiro, tanto poderá caracterizar um erro de tipo ou de proibição.

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