De acordo com as disposições da Constituição Federal, é corr...

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Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de São Félix do Xingu - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de São Félix do Xingu - PA - Agente Comunitário de Saúde |

Q4214731 Direito Sanitário

De acordo com as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar sobre a participação da iniciativa privada na assistência à saúde:

É proibida em qualquer hipótese.

Só é admitida mediante autorização de organismos internacionais.

Pode ocorrer de forma complementar ao sistema público, segundo suas diretrizes, mediante contrato ou convênio.

Recebe obrigatoriamente recursos públicos, inclusive quando possui fins lucrativos.

É proibida, exceto em caso de transplante de órgãos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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