Considere as afirmativas acerca de sentença proferida no est...
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Ano: 2019
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2019 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1037416
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere as afirmativas acerca de sentença proferida no estrangeiro a ser executada no Brasil.
I. A sentença deve ser proveniente de processo no qual a citação ocorreu de forma regular ou verificou-se legalmente a revelia. II. Ter sido homologada pelo Supremo Tribunal Federal. III. Estar traduzida por intérprete autorizado. IV. Ter passado em julgado e estar revestida das formalidades necessárias para a execução no lugar em que deverá ser executada.
Estão corretas apenas as afirmativas
I. A sentença deve ser proveniente de processo no qual a citação ocorreu de forma regular ou verificou-se legalmente a revelia. II. Ter sido homologada pelo Supremo Tribunal Federal. III. Estar traduzida por intérprete autorizado. IV. Ter passado em julgado e estar revestida das formalidades necessárias para a execução no lugar em que deverá ser executada.
Estão corretas apenas as afirmativas