Uma determinada comunidade quilombola, localizada em territ...
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Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
CNU
Provas:
FGV - 2025 - CNU - Bloco Temático 1: Seguridade Social – Saúde, Assistência Social e Previdência Social
|
FGV - 2025 - CNU - Bloco Temático 2: Cultura e Educação |
FGV - 2025 - CNU - Bloco Temático 3: Ciência e Tecnologia |
FGV - 2025 - CNU - Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura |
FGV - 2025 - CNU - Bloco Temático 5: Administração |
FGV - 2025 - CNU - Bloco Temático 6: Desenvolvimento Socioeconômico |
FGV - 2025 - CNU - Bloco Temático 7: Justiça e Defesa |
Q3641472
Direito Constitucional
Uma determinada comunidade quilombola, localizada em
território rural, tem buscado compreender os direitos que lhe são
assegurados por políticas públicas federais voltadas à garantia da
dignidade, da identidade étnico-racial e da sustentabilidade de
seus modos de vida.
Considerando o reconhecimento constitucional dos povos quilombolas e as políticas públicas voltadas a esses grupos no âmbito federal, como o Programa Aquilomba Brasil, é correto afirmar que a comunidade quilombola:
Considerando o reconhecimento constitucional dos povos quilombolas e as políticas públicas voltadas a esses grupos no âmbito federal, como o Programa Aquilomba Brasil, é correto afirmar que a comunidade quilombola: