No planejamento de uma contratação, o Estudo Técnico
Preliminar (ETP) comparou alternativas e indicou uma solução.
Durante a elaboração do Termo de Referência (TR), uma
consulta ao mercado revelou outra solução, com custo do
ciclo de vida inferior e requisitos distintos. A relação correta
entre os documentos ocorre quando:

Question

No planejamento de uma contratação, o Estudo Técnico
Preliminar (ETP) comparou alternativas e indicou uma solução.
Durante a elaboração do Termo de Referência (TR), uma
consulta ao mercado revelou outra solução, com custo do
ciclo de vida inferior e requisitos distintos. A relação correta
entre os documentos ocorre quando: Alternativa A: a nova informação provoca uma reavaliação motivada do
ETP e da viabilidade, e o TR especifica a solução escolhida,
preservando a rastreabilidade entre problema, requisitos e
decisão. Ou Alternativa B: o TR substitui a solução indicada, mantém o ETP intacto e
dispensa uma nova análise de viabilidade, desde que o
orçamento da alternativa seja mais recente. Ou Alternativa C: o ETP permanece imutável por encerrar a análise de
alternativas, e o TR incorpora a nova solução desde que o
edital informe a diferença aos licitantes interessados. Ou Alternativa D: o ETP é descartado e refeito depois da publicação do
edital, enquanto o TR adota a solução de menor preço
identificada na consulta ao mercado fornecedor. Ou Alternativa E: o TR conserva a solução original, pois a definição do ETP
vincula as etapas posteriores, e a alternativa superveniente
é examinada depois da contratação pela fiscalização.

Alan · Accepted Answer

Alternativa [A] a nova informação provoca uma reavaliação motivada do
ETP e da viabilidade, e o TR especifica a solução escolhida,
preservando a rastreabilidade entre problema, requisitos e
decisão. Gabarito: AO ETP fundamenta a decisão sobre a solução mais adequada. Se, durante a elaboração do TR, surgir uma nova informação relevante, como uma solução com menor custo do ciclo de vida e requisitos diferentes, é necessário reavaliar motivadamente o ETP e a análise de viabilidade.Depois dessa reavaliação, o TR deve detalhar a solução efetivamente escolhida, mantendo a rastreabilidade entre:problema identificado → alternativas analisadas → decisão → requisitos da contratação.

No planejamento de uma contratação, o Estudo Técnico Prelim...

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