Home Concursos Públicos Questões Q365856 Sobre o instituto da guarda, nos termos do Estatuto da Cri... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q365856 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Adoção , Guarda , Tutela , Ano: 2013 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Assessor Jurídico | Q365856 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Sobre o instituto da guarda, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA. Alternativas A A guarda é instituto que regulariza a posse de fato e obriga a seu detentor prestar assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente. B A fixação da guarda pode ser conferida incidentalmente em qualquer processo de tutela ou adoção, quando o objetivo é a proteção da criança ou do adolescente. C Admite-se em circunstâncias excepcionais que a guarda seja concedida fora dos casos de tutela e adoção, para suprir a falta eventual dos pais ou responsável. D A criança ou adolescente sob guarda tornam-se dependentes para todos os fins do detentor judicialmente instituído. Gabarito Comentado Aulas (6) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro