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Q3878844
Administração Pública
No processo de avaliação institucional, o INCRA
identificou riscos recorrentes de atraso em projetos
estratégicos, decorrentes de falhas de coordenação
entre unidades administrativas. Para mitigar esses
riscos, a alta administração instituiu instâncias
decisórias, definiu responsabilidades, aprimorou fluxos
de comunicação e passou a monitorar indicadores
alinhados ao planejamento estratégico. As medidas
foram formalizadas e acompanhadas periodicamente. À
luz do Decreto nº 9.203/2017, assinale a alternativa que
caracteriza corretamente as ações adotadas.
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O dado decisivo foi a descrição de instâncias decisórias formalizadas, definição de responsabilidades, monitoramento de indicadores, alinhamento ao planejamento estratégico e mitigação de riscos. Esses عناصر correspondem a mecanismos de governança pública previstos no Decreto nº 9.203/2017, o que conduz à alternativa D.
Tema central: governança pública
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque o enunciado não trata de rotina administrativa descentralizada. O que foi descrito são arranjos formais de direção, coordenação, monitoramento e mitigação de riscos, com vínculo direto ao planejamento estratégico, o que caracteriza governança.
B
Errada
Está errada porque restringe o caso a compliance financeiro e execução orçamentária anual, mas o enunciado fala de coordenação entre unidades, definição de responsabilidades, comunicação, indicadores e riscos institucionais. O objeto é governança institucional ampla, não controle financeiro exclusivo.
C
Errada
Está errada porque o enunciado não menciona substituição dos controles internos. Além disso, as medidas foram formalizadas e acompanhadas periodicamente, o que afasta a ideia de colegiados informais voltados apenas ao assessoramento gerencial.
D
Certa
A alternativa D está certa porque o caso apresenta mecanismos típicos de governança pública, nos termos do Decreto nº 9.203/2017: direção, controle, coordenação, definição de estruturas e responsabilidades, monitoramento e gestão de riscos. O vínculo expresso com o planejamento estratégico e o acompanhamento periódico mostram que não se trata de providências isoladas, mas de arranjos institucionais de governança voltados a conduzir e controlar a atuação organizacional.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi trocar governança pública por mera gestão cotidiana ou por compliance financeiro restrito, ignorando que risco, monitoramento e alinhamento estratégico são marcadores centrais de governança.
Dica para questões semelhantes
- Se o enunciado trouxer estruturas formalizadas, definição de responsabilidades e monitoramento institucional, verifique primeiro governança pública.
- Quando houver alinhamento ao planejamento estratégico e mitigação de riscos, o foco tende a ser direção e controle institucional, não rotina operacional.
- Não reduza governança a execução orçamentária ou compliance financeiro se o caso envolver coordenação, indicadores e responsabilidades organizacionais.
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