A administração pública brasileira passou por diversas
reformas ao longo do tempo, evoluindo do modelo
patrimonialista para o burocrático e, mais recentemente,
buscando a implementação do modelo gerencial, focado
em resultados e na eficiência do serviço prestado ao
cidadão. Nesse contexto de evolução e princípios
modernos de gestão, assinale a alternativa que define
corretamente o princípio da accountability.

Question

A         administração         pública         brasileira         passou         por         diversas
reformas         ao         longo         do         tempo,         evoluindo         do         modelo
patrimonialista         para         o         burocrático         e,         mais         recentemente,
buscando         a         implementação         do         modelo         gerencial,         focado
em         resultados         e         na         eficiência         do         serviço         prestado         ao
cidadão.         Nesse         contexto         de         evolução         e         princípios
modernos         de         gestão,         assinale         a         alternativa         que         define
corretamente         o         princípio         da         accountability. Alternativa A: O foco         exclusivo         no         cumprimento         formal         de
processos         e         regulamentos,         independentemente         da
qualidade         ou         do         custo         do         serviço         ofertado. Ou Alternativa B: A         privatização         de         todos         os         serviços         públicos
essenciais         para         garantir         a         máxima         eficiência
econômica         e         o         lucro         do         Estado. Ou Alternativa C: A         centralização         absoluta         das         decisões
administrativas         no         chefe         do         Poder         Executivo         para
garantir         a         ordem         e         a         hierarquia         rígida. Ou Alternativa D: A         capacidade         do         governo         de         formular         e         implementar
políticas         públicas         sem         a         necessidade         de         participação
ou         controle         social. Ou Alternativa E: O         dever         de         prestar         contas,         a         transparência         dos         atos
e         a         responsabilização         dos         gestores         públicos         pelos
resultados         alcançados         perante         a         sociedade         e         os
órgãos         de         controle.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] O         dever         de         prestar         contas,         a         transparência         dos         atos
e         a         responsabilização         dos         gestores         públicos         pelos
resultados         alcançados         perante         a         sociedade         e         os
órgãos         de         controle. Gabarito: EFundamento decisivo: A questão cobrava a definição de accountability na administração pública; entre as alternativas, apenas a E apresenta esse núcleo conceitual, o que leva ao gabarito.Tema central: conceito de accountabilityAnálise das alternativasAErradaIncorreta. A alternativa descreve foco exclusivo no cumprimento formal de processos e regulamentos, o que remete a traço de formalismo burocrático. Isso não equivale a accountability, porque falta o núcleo de prestação de contas e responsabilização.BErradaIncorreta. Privatização total de serviços públicos e lucro do Estado são medidas de política econômica ou organizacional, não elementos do conceito de accountability. A questão cobrava prestação de contas, transparência e responsabilização, não modelo de provisão de serviços.CErradaIncorreta. Centralização absoluta das decisões no chefe do Executivo descreve concentração de poder. Isso contraria a lógica de accountability, que pressupõe controle e responsabilização, e não concentração decisória como definição.DErradaIncorreta. Afirmar que o governo formula e implementa políticas sem participação ou controle social é o oposto da accountability. A base é expressa em que accountability pressupõe controle e responsabilização perante a sociedade e instâncias de controle.ECertaA alternativa E está correta porque apresenta os elementos que definem accountability na administração pública: prestação de contas, transparência dos atos e responsabilização dos gestores por atos e resultados perante a sociedade e os órgãos de controle.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar accountability por mero controle formal de procedimentos, por eficiência gerencial isolada ou por capacidade de decidir sem controles. A definição correta exigia identificar o trio prestação de contas, transparência e responsabilização.Dica para questões semelhantesSe a alternativa mencionar prestação de contas, transparência e responsabilização perante sociedade e órgãos de controle, ela está alinhada ao conceito de accountability.Se a opção falar apenas em cumprimento formal de regras e processos, trate isso como formalismo burocrático, não como accountability.Se a alternativa excluir controle social ou concentrar poder sem mecanismos de controle, ela se afasta do conceito de accountability.

A administração pública brasileira ...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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