Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2089065
Direito Constitucional
Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item.
A modulação de efeitos como técnica restringe-se à
modalidade concentrada de controle, limitando-se o
modelo difuso aos efeitos ex nunc.