A Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos e as ...

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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Assistente em Administração (30H) |

Q4105864 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos e as garantias fundamentais individuais e coletivos, descritos corretamente a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

O Brasil, em regra, veda a pena de morte, mas a admite em caso de guerra externa declarada.

A liberdade de consciência e de crença é inviolável sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.

A liberdade de expressão livre de censura permite a divulgação de opiniões agressivas à honra de terceiros, sem punição

Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mas se exige prévio aviso à autoridade competente.

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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