A Constituição do Estado do Maranhão protege a utilização d...

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Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-MA Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-MA - Promotor de Justiça Substituto |

Q3560582 Legislação Estadual

A Constituição do Estado do Maranhão protege a utilização dos babaçuais objetivando

sua preservação natural e a do meio ambiente, bem como sua utilização como fonte de renda do trabalhador rural.

sua preservação natural e a do meio ambiente, bem como regular e induzir investimentos da grande indústria, visando à criação de novas fábricas e à busca por maior eficiência na produção.

sua preservação natural e a do meio ambiente, transformando-os em unidades de conservação e impedindo quaisquer atividades nas florestas de babaçuais.

sua preservação natural e a do meio ambiente, incentivando as grandes empresas a buscar a inovação na produção e comercialização de produtos derivados do babaçu, a fim de atender a novas demandas e mercados.

sua preservação natural e a do meio ambiente, bem como a restrição de uso à atividade de exploração científica, objetivando o conhecimento das propriedades do fruto em benefício da vida e da saúde.

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