No âmbito da gestão de contratos administrativos, em relação às atribuições do gestor e do fiscal do contrato,

Question

No âmbito da gestão de contratos administrativos, em relação às atribuições do gestor e do fiscal do contrato, Alternativa A: tanto o gestor quanto o fiscal do contrato possuem as mesmas atribuições, sendo a distinção apenas formal e sem impacto
prático na execução contratual. Ou Alternativa B: o fiscal do contrato não possui responsabilidade administrativa por eventuais falhas na execução contratual, sendo essa
atribuição exclusiva do gestor. Ou Alternativa C: o gestor do contrato é responsável exclusivamente pelo acompanhamento técnico da execução, enquanto o fiscal atua
apenas na formalização de aditivos contratuais. Ou Alternativa D: o fiscal do contrato pode, de forma discricionária, alterar cláusulas contratuais para melhor adequação ao interesse público, independentemente de termo aditivo. Ou Alternativa E: o gestor do contrato deve atuar na coordenação geral da execução contratual, enquanto o fiscal é responsável pelo acompanhamento e verificação do cumprimento das obrigações contratuais no dia a dia.

Fundação Carlos Chagas · Accepted Answer

Alternativa [E] o gestor do contrato deve atuar na coordenação geral da execução contratual, enquanto o fiscal é responsável pelo acompanhamento e verificação do cumprimento das obrigações contratuais no dia a dia.

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