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Q4152237 Administração Pública
No contexto da Gestão da Qualidade aplicada ao setor público, a busca pela excelência nos serviços prestados ao cidadão envolve a adoção de princípios e práticas gerenciais que vão além da simples conformidade com normas, incorporando foco no usuário, melhoria contínua e geração de valor público. A partir desses fundamentos, a
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A decisão estava na comparação entre a lógica da qualidade no setor público e as alternativas: só a A preserva foco no cidadão, avaliação dos serviços e melhoria contínua; as demais recorrem a exclusividade indevida ou negam esses fundamentos.

Tema central: qualidade no setor público
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque reúne os elementos centrais da excelência em serviços públicos: orientação ao cidadão, avaliação contínua e aprimoramento com base em indicadores de desempenho e feedback dos usuários.
B
Errada
Está errada porque atribui a melhoria da qualidade exclusivamente à tecnologia digital e ainda dispensa mudanças nos processos organizacionais. Isso contraria a base, que afirma que qualidade no setor público não se restringe à tecnologia e envolve também processos, métodos e aperfeiçoamento contínuo.
C
Errada
Está errada porque trata a redução de custos como critério prioritário de excelência independentemente da percepção do cidadão. Pela base, custo pode ser relevante, mas excelência em serviço público exige consideração da qualidade efetiva do serviço e do usuário, não apenas eficiência operacional isolada.
D
Errada
Está errada porque reduz a gestão da qualidade ao cumprimento exclusivo de normas legais e nega a possibilidade de mensurar a satisfação do cidadão. A base afirma que conformidade legal é necessária, mas insuficiente para caracterizar excelência, e que a percepção do cidadão pode ser aferida por pesquisas, indicadores e mecanismos de avaliação.
E
Errada
Está errada porque afirma incompatibilidade entre práticas de qualidade e setor público. A base rejeita essa negação absoluta: a existência de rigidez burocrática não impede a aplicação da gestão da qualidade, que justamente se volta à melhoria dos serviços públicos.
Pegadinha da questão
A questão explorou confusões clássicas: reduzir qualidade a tecnologia, a corte de custos ou ao mero cumprimento de normas, além do uso de termos absolutos como “exclusivamente”, “independentemente” e “incompatível”.
Dica para questões semelhantes
  • Em qualidade no setor público, procure a alternativa que una foco no cidadão, avaliação dos serviços e melhoria contínua.
  • Desconfie de opções que transformem um único fator em solução total, especialmente quando usam termos de exclusividade.
  • Cumprimento de normas é requisito, mas não basta para definir excelência em serviços públicos.
  • Se a alternativa ignora a percepção do usuário ou nega sua mensuração, tende a contrariar os fundamentos da qualidade.

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Comentários

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A alternativa correta é a A: excelência em serviços públicos pressupõe foco no cidadão, avaliação contínua dos serviços e aprimoramento baseado em indicadores de desempenho e feedback dos usuários.

A evolução da Administração Pública — migrando do modelo estritamente burocrático para a Nova Gestão Pública (Ges Pública) e, posteriormente, para os modelos focados na Governança Pública — trouxe consigo a necessidade de tratar o cidadão não apenas como um sujeito passivo de obrigações, mas como um usuário e coprodutor de serviços públicos.

Os pilares da excelência na gestão pública estruturam-se sobre:

  1. Foco no cidadão/usuário: O objetivo final da máquina pública é a geração de valor público e a satisfação das necessidades da sociedade.
  2. Melhoria contínua (Ciclo PDCA): Processos públicos devem ser constantemente planejados, executados, checados (avaliados) e ajustados.
  3. Gestão baseada em evidências (Indicadores): A eficiência não pode ser subjetiva; ela necessita de métricas de desempenho claras de esforço, produto e impacto.
  • B está errada: A mera digitalização de processos ruins apenas automatiza a ineficiência (fenômeno conhecido como "burocracia digital"). A tecnologia é um meio; a melhoria real exige a reengenharia e a simplificação dos processos organizacionais.
  • C está errada: A excelência foca no binômio eficiência (custo) e eficácia/efetividade (percepção de valor e resolução do problema). Reduzir custos destruindo a qualidade percebida pelo cidadão é o oposto de excelência.
  • D está errada: O cumprimento de normas legais (princípio da legalidade) é o patamar mínimo obrigatório (conformidade), mas a gestão da qualidade vai além. Ademais, a satisfação do cidadão é perfeitamente mensurável (por meio de pesquisas de opinião, tempo de espera, índices de resolutividade, etc.).
  • E está errada: Embora a rigidez burocrática e a falta de concorrência de mercado representem desafios de implementação, as práticas de qualidade não são incompatíveis. Elas são ferramentas indispensáveis para mitigar essas disfunções e garantir a legitimidade da atuação estatal.

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