Na primeira metade do século XIX circulou no Rio de Janeiro ...
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Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
APEX Brasil
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista - Processos Jurídicos |
Q1746899
Legislação Federal
Na primeira metade do século XIX circulou no Rio de Janeiro
uma publicação mensal que deixou de circular em 1822. Mais de
um século depois, foi criado em outra cidade um jornal com
mesmo nome. Se esse segundo noticioso tivesse sido criado à luz
da atual legislação sobre direitos autorais (Lei n.º 9.610/1998),