Com relação ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ...
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Ano: 2023
Banca:
PROMUN
Órgão:
Prefeitura de São José do Barreiro - SP
Prova:
PROMUN - 2023 - Prefeitura de São José do Barreiro - SP - Monitor |
Q3559868
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação ao direito à educação, à cultura, ao
esporte e ao lazer, estabelecidos no Estatuto da Criança
e do Adolescente, registre V, para verdadeiro, e F, para
falso:
( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
( ) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito não é um direito público subjetivo.
( ) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de elevados níveis de repetência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
( ) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito não é um direito público subjetivo.
( ) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de elevados níveis de repetência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.