O Capítulo III do Estatuto da Criança e do Adolescente referente ao direito à convivência familiar e
comunitária prevê:

Question

O Capítulo III do Estatuto da Criança e do Adolescente referente ao direito à convivência familiar e
comunitária prevê: Alternativa A: Poderão ser utilizados apenas recursos municipais para a manutenção dos serviços de acolhimento em família acolhedora. Ou Alternativa B: A inclusão da criança ou adolescente em programas de acolhimento institucional terá preferência ao seu acolhimento familiar. Ou Alternativa C: A colocação em família substituta far-se-á
mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou
adolescente. Ou Alternativa D: Os grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tutela ou guarda sempre em famílias substitutas diferentes independente de qualquer
situação. Ou Alternativa E: A guarda confere à criança ou adolescente a
condição de dependente, para todos os fins e
efeitos de direito, menos os previdenciários.

Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul - SC · Accepted Answer

Alternativa [C] A colocação em família substituta far-se-á
mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou
adolescente.

O Capítulo III do Estatuto da Criança e do Adolescente refer...

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