Comentário da Questão:

Tema central: A questão exige conhecimento sobre a composição e funções da Vice-Presidência e da Corregedoria-Regional Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, assunto previsto principalmente no Código Eleitoral e nos regimentos internos dos TREs.

Legislação Aplicável:
O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) trata da composição dos TREs no Art. 25, elencando seus membros. Já a acumulação da Vice-Presidência e da Corregedoria-Regional Eleitoral a um dos desembargadores do TJ consta tanto da tradição organizacional da Justiça Eleitoral, quanto de normas internas dos tribunais regionais (Regimento Interno do TRE-PR, art. 6º, §1º: “O Vice-Presidente acumulará as funções de Corregedor Regional Eleitoral”).

Exemplo prático: Imagine que o Desembargador João, eleito Vice-Presidente do TRE-PR, assume automaticamente a função de Corregedor Regional, exercendo ambas as funções de forma cumulativa, supervisionando os serviços da Justiça Eleitoral no Estado.

Justificativa da alternativa correta (E):
A alternativa E está certa pois estabelece que um dos desembargadores do Tribunal de Justiça acumula as funções de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral. Esta é a previsão regimental dos TREs, garantindo que as duas funções, por sua natureza técnico-administrativa, sejam exercidas pela mesma autoridade, o que confere maior eficiência e uniformidade no comando do tribunal.

Análise das alternativas incorretas:

A) Incorreta, pois o juiz federal não exerce a Vice-Presidência ou Corregedoria. Essas funções são destinadas a desembargadores do TJ.

B) Incorreta, pois a Corregedoria não é destinada especificamente a um dos juízes do TJ, mas sim cumulativamente ao Vice-Presidente, que é desembargador.

C) Incorreta, pois não são os juízes do TJ (de 1º grau), mas sim os desembargadores (de 2º grau) que exercem tais funções.

D) Incorreta, já que o juiz federal não acumula essas funções no âmbito do TRE.

Dica de prova: Atenção à palavra "cumulativamente", que define quem exerce simultaneamente as duas funções. Pegadinhas podem aparecer sugerindo divisão de funções entre membros diferentes!

Conclusão: Lembre-se: Um dos desembargadores do TJ acumula Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral no TRE-PR, conforme práticas regimentais e legislação.

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Resposta E
Regimento Interno do TRE/PR

Art. 6º O Tribunal elegerá para sua Presidência, em sessão secreta, um dos desembargadores, cabendo ao outro o exercício cumulativo da Vice-Presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral.

Se fosse com base no RI do TRE/PB, seria, respectivamente, um dos Desembargadores do TJ e qualquer um dos membros, exceto o Presidente. 

Se fosse com base no RI do TRE/SE, seria, respectivamente, um dos Desembargadores do TJ e qualquer um dos membros, mediante eleição. 

Letra E

Ou seja, o vice- presidente do TRE será também corregedor regional eleitoral cumulativo.

TRE-SP

Art 4° Parág.4

Boa sorte!!

 

Te amo, TRE/PR! :D