Nos termos do Código de Processo Civil, a sentença de mérito...

Com base no mesmo assunto

Q636604

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q636604 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Nos termos do Código de Processo Civil, a sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando

se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.

proferida por juiz suspeito ou absolutamente incompetente.

violar literal disposição de lei.

resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei.

Questões de assuntos semelhantes