Comentário de Gabarito

Interpretação e tema: A questão trabalha os princípios da Política Nacional de Humanização (PNH) do SUS, diretamente ligados à qualidade do cuidado em saúde e à participação democrática de usuários e trabalhadores. O conhecimento desses princípios é essencial para o enfermeiro na gestão e atenção cotidiana dos serviços.

Legislação aplicável: Segundo a Portaria nº 2.528/2003, Anexo (Política Nacional de Humanização), são princípios: transversalidade; indissociabilidade entre atenção e gestão; e protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos coletivos.

Exemplo Prático: Imagine uma equipe multidisciplinar que discute com usuários e familiares a rotina de um serviço hospitalar, ouvindo sugestões e construindo juntos mudanças no atendimento. Isso representa a transversalidade e o protagonismo coletivo da PNH.

Análise das alternativas:

I - Correta. A descrição do princípio da transversalidade está conforme a portaria: visa ampliar o contato e a comunicação, rompendo relações hierárquicas estanques.

II - Correta. A indissociabilidade entre atenção e gestão exige a participação ativa de trabalhadores e usuários na construção dos processos decisórios. Literalmente respaldado pela PNH.

III - Incorreta. Aqui está o ponto de pegadinha: O texto afirma que as mudanças devem ser “construídas pelos gestores, que direcionam para os trabalhadores”. Porém, a PNH preconiza mudanças construídas de forma coletiva entre gestores, trabalhadores e usuários, promovendo a corresponsabilidade. Portanto, é errado excluir usuários e limitar a corresponsabilidade.

Alternativa correta: D) I e II estão corretas.

Por que as demais estão erradas?

A: II também está correta, então esta alternativa limita de maneira errada.
B: III está incorreta.
C: I era imprescindível.
E: I também está correta.

Dica de prova: Leia com atenção frases que falam somente de “gestores” ou deixam de fora trabalhadores e usuários. Sempre desconfie em questões sobre humanização!

Base doutrinária: Eli Iola Gurgel Andrade destaca em sua obra a construção coletiva e o protagonismo compartilhado como centrais na Humanização do SUS.

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No princípio da transversalidade a PNH busca transformar as relações de trabalho a partir da ampliação do grau de contato e da comunicação entre as pessoas e grupos, tirando-os do isolamento e das relações de poder hierarquizadas. Reconhece que as diferentes especialidades e práticas de saúde podem conversar com a experiência daquele que é assistido.

• Correta: Este princípio realmente busca promover a comunicação e a interação entre os profissionais de saúde e os usuários, criando um ambiente mais colaborativo.

II. No princípio da indissocialidade entre atenção e gestão a PNH descreve que trabalhadores e usuários devem buscar conhecer como funciona a gestão dos serviços e da rede, assim como participar ativamente do processo de tomada de decisão nas organizações de saúde e nas ações de saúde coletiva.

• Correta: Este princípio enfatiza a importância da participação ativa dos trabalhadores e usuários na gestão e nas decisões relacionadas à saúde.

III. No princípio do protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos coletivos a PNH descreve que as mudanças na gestão e atenção devem ser construídas pelos gestores que devem direcionar para os trabalhadores a execução das mesmas.

• Incorreta: Este princípio fala sobre a autonomia e protagonismo dos sujeitos coletivos, ou seja, não se limita apenas aos gestores, mas envolve todos os atores no processo de mudança.

A alternativa que contempla as afirmativas CORRETAS é a D: As afirmações I e II estão corretas.