Sobre a Lei Nº 050/2009, de 11 de setembro de 2009, e a comp...
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Ano: 2023
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Bagre - PA
Provas:
FADESP - 2023 - Prefeitura de Bagre - PA - Assistente Social
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FADESP - 2023 - Prefeitura de Bagre - PA - Farmacêutico |
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FADESP - 2023 - Prefeitura de Bagre - PA - Médico |
Q4227456
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Sobre a Lei Nº 050/2009, de 11 de setembro de 2009, e a composição do Conselho Municipal de
Meio Ambiente – de forma paritária, por 10 (dez) membros –, considere as afirmativas a seguir:
I. A cada um dos membros nominados neste artigo corresponderá um suplente, igualmente indicado pelo órgão representado.
II. Poderão participar das reuniões do Conselho, mediante convite do presidente e com direito a voto, representantes de órgão cujas atividades possam contribuir com o Conselho.
III. Os representantes do Poder Executivo e Legislativo serão indicados através de portaria.
Está correto o que se afirma em
I. A cada um dos membros nominados neste artigo corresponderá um suplente, igualmente indicado pelo órgão representado.
II. Poderão participar das reuniões do Conselho, mediante convite do presidente e com direito a voto, representantes de órgão cujas atividades possam contribuir com o Conselho.
III. Os representantes do Poder Executivo e Legislativo serão indicados através de portaria.
Está correto o que se afirma em