Julgue o seguinte item , relativo à prestação de serviço...

Questões de assuntos semelhantes

• A tarifa, nos contratos de delegação de serviço público, tem a natureza de
• A Lei que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Determina...
• Acerca dos serviços públicos, assinale a alternativa correta:
• Os serviços de preservação da saúde pública e os de polícia, dentre outros, são considerados serviços
• Sobre os contratos de parcerias públicoprivadas, considere as seguintes assertivas concernentes: I. O prazo de vigência do contrato não...