Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julg...

Questões de assuntos semelhantes

• Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, obrigatoriamente,...
• O Art. 5º, da Lei N.º 8.069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente, define que qualquer atentado, por ação ou omissão,...
• De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e assinale...
• De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.069/90 - ECA sobre o regime de semiliberdade, analisar a sentença abaixo:O regime de semiliberdade pode ser...
• A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento, e como sujeitos...