Julgue o item a seguir, relativo a Conselho Tutelar, medidas...
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Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PI
Prova:
CESPE - 2018 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q936138
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item a seguir, relativo a Conselho Tutelar, medidas de proteção, direito à convivência familiar e consequências da prática de atos infracionais.
Situação hipotética: Ao ser notificado por vizinhos, o
Conselho Tutelar constatou, em determinada residência, que
crianças estão constantemente em risco porque seus pais estão
sempre alcoolizados. Assertiva: Nessa situação, o Conselho
Tutelar poderá incluir os pais em programa oficial de
tratamento a alcoólatras.