Home Concursos Públicos Questões Q233500 Assinale a opção correta com relação aos impostos em geral. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q233500 Direito Tributário Tributos Federais , II , IE , ITR ( assuntos) Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2012 - TJ-PI - Juiz | Q233500 Direito Tributário Assinale a opção correta com relação aos impostos em geral. Alternativas A O arrematante de produtos importados apreendidos ou abandonados é contribuinte do imposto sobre a importação. B A receita líquida do imposto de exportação destina-se à conservação dos portos ou lugares de saída do produto. C O Poder Executivo não detém a competência de alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do imposto de exportação, ainda que para ajustá-lo aos objetivos da política cambial e do comércio exterior. D À luz do CTN, a posse de imóvel por natureza localizado fora da zona urbana do município, tal como definido na lei civil, não é considerada fato gerador para a incidência do imposto sobre a propriedade territorial rural. E A base de cálculo do imposto relativo a produto que, tendo sido apreendido ou abandonado, seja levado a leilão corresponderá à alíquota ad valorem. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas (4) Comentários (9) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro