Caducidade, na concessão de serviços públicos, é a

Questões de assuntos semelhantes

• Leia as afirmativas a seguir: I. É dever fundamental do servidor público tratar cuidadosamente os usuários dos serviços, aperfeiçoando o...
• Segundo a Lei nº 11.079/2004, é possível a celebração de contrato de parceria público-privada, no âmbito da administração pública, desde que: I....
• Julgue o item subsequente.O Estado promoverá programas assistenciais e pode contar com a participação de todas as entidades do terceiro setor.
• O Estado de Roraima pretende ampliar a prestação de serviços públicos de transporte ferroviário metropolitano, mediante a construção de novas...
• No curso de uma concessão de transporte coletivo de passageiros intermunicipal, identificou-se que a concessionária não estava cumprindo as...