Sabe-se que a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. A gestante e a parturiente têm direito a um acompanhante durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato. Esse acompanhante: