De acordo com o que dispõe a Lei n.º 12.305/2010 (Política ...

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Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Administrativo |

Q3933823 Direito Ambiental

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos

é individualizada e está associada apenas à necessidade de reparar os impactos à saúde humana.

não se aplica aos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana.

é coletiva no que concerne à produção, e individualizada no que concerne ao consumo.

é o conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.

é coletiva, recaindo sobre todos os participantes do processo produtivo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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De acordo com o que dispõe a Lei n.º 12.305/2010 (Política ...

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