De acordo com as disposições da Lei n.º 11.284/2006, consid...

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Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Administrativo |

Q3933814 Direito Ambiental

De acordo com as disposições da Lei n.º 11.284/2006, considera-se concessão florestal a

destinação de área de floresta à comercialização de créditos de carbono.

cessão a título gratuito de área pública com cobertura vegetal para fins de manejo e preservação.

delegação onerosa do direito de praticar atividades de manejo florestal sustentável em unidade de manejo, mediante licitação.

permissão de acesso a terra pública com intuito de utilização dos recursos naturais.

permissão para remoção de cobertura vegetal em área de manejo específica, com finalidade de exploração econômica.

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