Ao acompanhar a implementação do regime de colaboração entre entes federados,
um assistente técnico pedagógico identifica dificuldades na pactuação entre municípios vizinhos para
enfrentar desafios educacionais comuns, como oferta de Educação Profissional e atendimento a
populações com especificidades territoriais. Considerando as diretrizes do Plano Nacional de Educação,
a medida mais coerente a ser orientada é:

Question

Ao acompanhar a implementação do regime de colaboração entre entes federados,
um assistente técnico pedagógico identifica dificuldades na pactuação entre municípios vizinhos para
enfrentar desafios educacionais comuns, como oferta de Educação Profissional e atendimento a
populações com especificidades territoriais. Considerando as diretrizes do Plano Nacional de Educação,
a medida mais coerente a ser orientada é:  Alternativa A: Reforçar a coordenação estadual das políticas educacionais, atribuindo ao ente estadual a condução
direta das decisões estratégicas intermunicipais.  Ou Alternativa B: Formalizar instrumentos de cooperação pontuais entre municípios, direcionados ao cumprimento
de metas específicas, sem necessidade de instâncias permanentes de pactuação. Ou Alternativa C: Incentivar a autonomia plena dos sistemas municipais, priorizando soluções locais e evitando
mecanismos supramunicipais de coordenação. Ou Alternativa D:  Incentivar a adoção de arranjos de desenvolvimento da educação, bem como a criação de instâncias
permanentes de negociação, cooperação e pactuação entre os entes federados. Ou Alternativa E: Subordinar as iniciativas de cooperação intermunicipal a diretrizes nacionais uniformes, de modo a
garantir a padronização das ações educacionais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D]  Incentivar a adoção de arranjos de desenvolvimento da educação, bem como a criação de instâncias
permanentes de negociação, cooperação e pactuação entre os entes federados. Gabarito: DO que precisava saber: Era necessário saber que o PNE prevê o fortalecimento do regime de colaboração entre os municípios, inclusive por meio da adoção de arranjos de desenvolvimento da educação, e que essa lógica exige instâncias permanentes de negociação, cooperação e pactuação entre os entes federados. No caso apresentado, como há dificuldades entre municípios vizinhos para enfrentar desafios comuns, a orientação correta é estimular mecanismos supramunicipais permanentes de articulação, e não soluções isoladas ou centralização indevida.Critério decisivo: A alternativa correta é a que reproduz a diretriz do PNE de fortalecer o regime de colaboração entre municípios por meio da adoção de arranjos de desenvolvimento da educação e da existência de instâncias permanentes de negociação, cooperação e pactuação entre os entes federados.Tema central: Regime de colaboração no PNE e fortalecimento da cooperação intermunicipal por meio de arranjos de desenvolvimento da educação e instâncias permanentes de pactuação.Análise das alternativasAErradaEstá incorreta porque desloca a condução estratégica para o ente estadual. A base indica que, no caso de desafios comuns entre municípios, o foco deve ser o fortalecimento da cooperação intermunicipal prevista no PNE, e não a transferência da condução direta das decisões para o estado.BErradaEstá incorreta porque limita a cooperação a instrumentos pontuais e dispensa instâncias permanentes. A base afirma que a lógica do PNE é de coordenação continuada entre os entes federados, com negociação, cooperação e pactuação permanentes, e não apenas ajustes ocasionais para metas específicas.CErradaEstá incorreta porque prioriza autonomia plena dos sistemas municipais e evita mecanismos supramunicipais de coordenação. Isso contraria a diretriz do PNE de fortalecer o regime de colaboração entre municípios justamente por meio de articulação cooperativa para enfrentar problemas educacionais comuns.DCertaA alternativa D é a correta porque traz exatamente os dois elementos decisivos apontados pelo PNE para o fortalecimento da colaboração federativa no contexto descrito: a adoção de arranjos de desenvolvimento da educação e a criação de instâncias permanentes de negociação, cooperação e pactuação. Como o problema envolve municípios vizinhos tentando enfrentar desafios educacionais comuns, a resposta compatível com a diretriz do PNE é a coordenação continuada entre entes federados.EErradaEstá incorreta porque subordina a cooperação intermunicipal a diretrizes nacionais uniformes com foco em padronização. A base aponta que o eixo da diretriz aplicável é a pactuação e cooperação entre entes federados, e não a uniformização nacional como fundamento da ação intermunicipal.Pegadinha da questãoA questão cobra a diferença entre colaboração federativa e centralização. As distrações aparecem quando a cooperação entre municípios é confundida com subordinação ao estado, com atos apenas pontuais de ajuste, com isolamento em nome da autonomia municipal ou com padronização rígida. O ponto correto no PNE é a articulação intermunicipal permanente.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado tratar de dificuldades comuns entre municípios, procure a alternativa que mencione cooperação intermunicipal estruturada, e não soluções isoladas.Se a opção falar em arranjos de desenvolvimento da educação e instâncias permanentes de negociação, cooperação e pactuação, ela se alinha à diretriz do PNE sobre regime de colaboração.Desconfie de alternativas que troquem colaboração por centralização no estado ou por autonomia municipal sem coordenação supramunicipal.Em temas de regime de colaboração, diferencie pactuação continuada de instrumentos apenas pontuais.

🚀 Quer mais performance?

🚀 Quer mais performance?

Ao acompanhar a implementação do regime de colaboração entre...

Gabarito comentado

Gabarito: D

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas