Um município pretende avaliar proposta de parcelamento urba...

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Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Campo Alegre - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Arquiteto |

Q4067241 Direito Urbanístico

Um município pretende avaliar proposta de parcelamento urbano em gleba ainda não subdividida. De acordo com a legislação federal de referência, o parcelamento do solo urbano pode ocorrer por:

loteamento ou desmembramento.

adensamento ou verticalização.

remembramento ou retrofit.

tombamento ou inventário.

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