De acordo com a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, ass...

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Ano: 2026 Banca: NUCEPE Órgão: UESPI Prova: NUCEPE - 2026 - UESPI - Residência Médica - Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia |

Q4023404 Direito Sanitário

De acordo com a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa CORRETA.

A iniciativa privada pode participar do Sistema Único de Saúde (SUS), apenas de forma complementar, observadas as diretrizes do SUS.

A direção do SUS é única e exercida exclusivamente pelo Ministério da Saúde em todo o território nacional.

A saúde é dever exclusivo da União, não sendo responsabilidade dos estados e municípios.

A participação da comunidade na gestão do SUS não está prevista como princípio do SUS.

As ações de vigilância sanitária não estão incluídas no campo de atuação do SUS.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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