Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ...
( ) O ECA reconhece o direito ao lazer, à cultura e ao esporte como fundamentais ao desenvolvimento.
( ) A prática de esportes pode ser restringida na escola se houver falta de infraestrutura.
( ) O poder público deve garantir programas de promoção cultural, esportiva e de lazer às crianças.
( ) Cabe exclusivamente à família assegurar as condições de lazer, sem responsabilidade estatal.