NO TOCANTE À PRONÚNCIA, NO PROCESSO DA COMPETÊNCIA D...

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Q319086

Ano: 2008 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2008 - PGR - Procurador da República |

Q319086 Direito Processual Penal

NO TOCANTE À PRONÚNCIA, NO PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI, ENTENDE-SE POR “EXCESSO DE LINGUAGEM",

o juízo ofensivo lançado pelo magistrado contra as partes ou seus procuradores;

a exagerada incursão do juiz sobre as provas dos autos, capaz de influir no ânimo do conselho de sentença;

a absolvição sumária do acusado, mesmo reconhecendo a materialidade de crime contra a vida e a existência de indícios de sua autoria;

a incursão do juiz em argumentos obliter tantum, irrelevantes para a decisão.

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