A Lei 8.080/1990 define os princípios doutrinários e
organizativos do SUS. Acerca desses princípios, registre
V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O princípio da Universalidade determina que a
saúde é um direito de todos e dever do Estado,
garantindo acesso aos serviços em todos os níveis de
assistência sem discriminação.
(__) O princípio da Integralidade entende o indivíduo
como um todo, assegurando ações contínuas de
promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto
preventivas quanto curativas.
(__) A centralização político-administrativa é a base do
SUS, onde todas as decisões devem ser tomadas
exclusivamente pelo Ministério da Saúde em Brasília,
retirando a autonomia dos municípios.
(__) A iniciativa privada é estritamente proibida de atuar
no âmbito do SUS, mesmo que de forma complementar,
devendo todo o sistema ser 100% estatal.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Question

A         Lei         8.080/1990         define         os         princípios         doutrinários         e
organizativos         do         SUS.         Acerca         desses         princípios,         registre
V,         para         as         afirmativas         verdadeiras,         e         F,         para         as         falsas:
(__)         O         princípio         da         Universalidade         determina         que         a
saúde         é         um         direito         de         todos         e         dever         do         Estado,
garantindo         acesso         aos         serviços         em         todos         os         níveis         de
assistência         sem         discriminação.
(__)         O         princípio         da         Integralidade         entende         o         indivíduo
como         um         todo,         assegurando         ações         contínuas         de
promoção,         proteção         e         recuperação         da         saúde,         tanto
preventivas         quanto         curativas.
(__)         A         centralização         político-administrativa         é         a         base         do
SUS,         onde         todas         as         decisões         devem         ser         tomadas
exclusivamente         pelo         Ministério         da         Saúde         em         Brasília,
retirando         a         autonomia         dos         municípios.
(__)         A         iniciativa         privada         é         estritamente         proibida         de         atuar
no         âmbito         do         SUS,         mesmo         que         de         forma         complementar,
devendo         todo         o         sistema         ser         100%         estatal.
Após         análise,         assinale         a         alternativa         que         apresenta         a
sequência         correta         dos         itens         acima,         de         cima         para         baixo: Alternativa A: V, F, V, F. Ou Alternativa B: V, V, F, F. Ou Alternativa C: V, V, V, V. Ou Alternativa D: F, F, V, V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] V, V, F, F. Gabarito: BFundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 7º, I e II; art. 8º; art. 9º; art. 24. A base decisiva é que o SUS assegura universalidade de acesso e integralidade da assistência, adota descentralização político-administrativa com direção única em cada esfera de governo e admite a participação complementar da iniciativa privada; por isso, a sequência correta é V, V, F, F.Tema central: Princípios do SUSAnálise das alternativasAErradaErrada porque marca a segunda assertiva como falsa e a terceira como verdadeira. Isso contraria diretamente a base, que afirma a integralidade da assistência como princípio do SUS e, ao mesmo tempo, rejeita a centralização político-administrativa exclusiva no Ministério da Saúde, pois o sistema se organiza com descentralização.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde exatamente à tese da base: a Lei nº 8.080/1990 assegura universalidade de acesso e integralidade da assistência, tornando verdadeiras as duas primeiras assertivas. Já as duas últimas estão erradas porque o SUS não se estrutura por centralização exclusiva no Ministério da Saúde, mas por descentralização político-administrativa com direção única em cada esfera de governo, e porque a iniciativa privada pode atuar de forma complementar no sistema. Assim, a única sequência compatível com a base é V, V, F, F.CErradaErrada porque trata como verdadeiras as assertivas terceira e quarta. A terceira está em desacordo com a base ao afirmar centralização exclusiva em Brasília, quando a organização do SUS é descentralizada. A quarta também contraria a base, que admite a participação complementar da iniciativa privada, não um sistema necessariamente 100% estatal.DErradaErrada porque inverte o núcleo da questão: considera falsas a universalidade e a integralidade, que a base afirma como princípios assegurados pela Lei nº 8.080/1990, e considera verdadeiras a centralização exclusiva e a vedação absoluta à iniciativa privada, ambos pontos negados expressamente pela tese de resolução.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre descentralização e centralização do SUS, além da falsa ideia de que a existência do sistema público excluiria totalmente a participação complementar da iniciativa privada.Dica para questões semelhantesQuando a questão listar princípios do SUS, separe os que afirmam acesso e assistência integral dos que tratam da forma de organização administrativa.Descentralização político-administrativa exclui a ideia de decisões exclusivamente concentradas no Ministério da Saúde.Participação da iniciativa privada no SUS não é proibida em termos absolutos; a base afirma sua atuação complementar.Em sequências V/F, confirme item por item pelos pares clássicos da Lei nº 8.080/1990: universalidade, integralidade, descentralização e complementaridade privada.

A Lei 8.080/1990 define os ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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