Os Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs)
constituem instrumentos essenciais para a garantia da
qualidade higiênico-sanitária nos serviços de
alimentação, ao traduzirem normas sanitárias em rotinas
operacionais sistematizadas. No que se refere aos
Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs),
analise as afirmativas abaixo.I.Os POPs substituem integralmente o Manual de Boas
Práticas.II.Os POP devem conter as instruções sequenciais das operações e a frequência de execução, especificando o
nome, o cargo e ou a função dos responsáveis pelas
atividades.III.Os POP devem ser aprovados, datados e assinados
pelo responsável do estabelecimento.É CORRETO o que se afirma em:

Question

Os Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs)
constituem instrumentos essenciais para a garantia da
qualidade higiênico-sanitária nos serviços de
alimentação, ao traduzirem normas sanitárias em rotinas
operacionais sistematizadas. No que se refere aos
Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs),
analise as afirmativas abaixo.I.Os POPs substituem integralmente o Manual de Boas
Práticas.II.Os POP devem conter as instruções sequenciais das operações e a frequência de execução, especificando o
nome, o cargo e ou a função dos responsáveis pelas
atividades.III.Os POP devem ser aprovados, datados e assinados
pelo responsável do estabelecimento.É CORRETO o que se afirma em: Alternativa A: I e III, apenas. Ou Alternativa B: I e II, apenas.  Ou Alternativa C: II e III, apenas. Ou Alternativa D: I, II e III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] II e III, apenas. Gabarito: CFundamento decisivo: RDC ANVISA nº 216, de 15 de setembro de 2004, Anexo, itens 4.11.1 e 4.11.2: "4.11.1 Os serviços de alimentação devem dispor de Manual de Boas Práticas e de Procedimentos Operacionais Padronizados. Esses documentos devem estar acessíveis aos funcionários envolvidos e disponíveis à autoridade sanitária, quando requerido. 4.11.2 Os POP devem conter as instruções seqüenciais das operações e a freqüência de execução, especificando o nome, o cargo e ou a função dos responsáveis pelas atividades. Devem ser aprovados, datados e assinados pelo responsável do estabelecimento." Aplicação ao caso: a assertiva I é falsa porque a norma exige Manual e POPs cumulativamente; as assertivas II e III estão de acordo com o conteúdo mínimo e as formalidades exigidas para os POPs.Tema central: POPs e ManualAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque inclui a assertiva I. O item 4.11.1 da RDC ANVISA nº 216/2004 exige, de forma cumulativa, Manual de Boas Práticas e POPs. Isso exclui juridicamente a ideia de que os POPs substituem integralmente o Manual.BErradaIncorreta por dois motivos normativos: inclui a assertiva I, que contraria o item 4.11.1, e exclui a assertiva III, embora o item 4.11.2 determine expressamente que os POPs sejam aprovados, datados e assinados pelo responsável do estabelecimento.CCertaA alternativa C está correta porque somente as assertivas II e III estão em conformidade com o item 4.11.2 da RDC ANVISA nº 216/2004. A assertiva II acerta ao afirmar que os POPs devem conter instruções sequenciais das operações, frequência de execução e identificação dos responsáveis. A assertiva III também está correta porque a norma exige expressamente que os POPs sejam aprovados, datados e assinados pelo responsável do estabelecimento. Já a assertiva I é incompatível com o item 4.11.1, que impõe a existência simultânea de Manual de Boas Práticas e de POPs, sem substituição integral de um pelo outro.DErradaIncorreta porque considera verdadeira a assertiva I. Isso viola o requisito expresso do item 4.11.1 da RDC ANVISA nº 216/2004, que exige a coexistência dos dois documentos, e não a substituição integral do Manual pelos POPs.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre complementaridade e substituição: os POPs não dispensam o Manual de Boas Práticas; ambos são exigidos pela RDC. Também cobrou atenção para o fato de que os POPs têm conteúdo mínimo e formalidades obrigatórias, não sendo documento meramente operacional sem aprovação formal.Dica para questões semelhantesQuando a norma usar a fórmula "devem dispor de X e de Y", trate a exigência como cumulativa, não alternativa.Em questões sobre POPs na RDC 216/2004, verifique sempre dois pontos: conteúdo mínimo do documento e formalidades de validação.Se a alternativa afirmar que um documento substitui integralmente outro, confronte com a redação literal da norma para identificar se há exigência simultânea.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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