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Q3795743 Nutrição
A Resolução RDC nº 216/2004 estabelece o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, definindo conceitos fundamentais que orientam a gestão higiênico-sanitária dos alimentos ao longo de toda a cadeia de manipulação. Com base nas definições constantes na RDC nº 216/2004, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)Os alimentos preparados são alimentos manipulados e preparados em serviços de alimentação, expostos à venda embalados ou não.
(__)As boas práticas são procedimentos que devem ser adotados por serviços de alimentação a fim de garantir a qualidade higiênico-sanitária e a conformidade dos alimentos com a legislação sanitária.
(__)A manipulação de alimentos são operações efetuadas sobre a matéria-prima para obtenção e entrega ao consumo do alimento preparado, envolvendo as etapas de preparação, embalagem, armazenamento, transporte, distribuição e exposição à venda.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Resolução RDC ANVISA nº 216, de 15 de setembro de 2004, Anexo, itens 2.1, 2.3 e 2.9: “2.1 Alimentos preparados: são alimentos manipulados e preparados em serviços de alimentação, expostos à venda embalados ou não; 2.3 Boas Práticas: procedimentos que devem ser adotados por serviços de alimentação a fim de garantir a qualidade higiênico-sanitária e a conformidade dos alimentos com a legislação sanitária; 2.9 Manipulação de alimentos: operações efetuadas sobre a matéria-prima para obtenção e entrega ao consumo do alimento preparado, envolvendo as etapas de preparação, embalagem, armazenamento, transporte, distribuição e exposição à venda.” Como as três assertivas reproduzem essas definições normativas, todas são verdadeiras, o que conduz à sequência V, V, V e à alternativa D.

Tema central: Definições da RDC 216/2004
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque trata como falsas a 1ª e a 3ª assertivas. Isso contraria a Resolução RDC nº 216/2004, Anexo, item 2.1, que define “alimentos preparados” exatamente como alimentos manipulados e preparados em serviços de alimentação, expostos à venda embalados ou não, e o item 2.9, que define “manipulação de alimentos” incluindo preparação, embalagem, armazenamento, transporte, distribuição e exposição à venda.
B
Errada
Incorreta porque trata como falsa a 2ª assertiva, embora ela reproduza o item 2.3 do Anexo da RDC nº 216/2004: “Boas Práticas” são procedimentos adotados para garantir a qualidade higiênico-sanitária e a conformidade dos alimentos com a legislação sanitária. Além disso, a 1ª assertiva também é verdadeira à luz do item 2.1, de modo que a sequência proposta não se sustenta juridicamente.
C
Errada
Incorreta porque considera falsas a 2ª e a 3ª assertivas, mas ambas correspondem às definições normativas expressas dos itens 2.3 e 2.9 do Anexo da RDC nº 216/2004. O erro da alternativa está em negar conceitos que a norma afirma literalmente.
D
Certa
A alternativa D está correta porque a questão cobra literalidade do item 2 do Anexo da RDC nº 216/2004. A 1ª assertiva coincide com o conceito de “alimentos preparados” do item 2.1; a 2ª coincide com o conceito de “boas práticas” do item 2.3; e a 3ª coincide com o conceito de “manipulação de alimentos” do item 2.9. Não há elemento no enunciado que autorize restringir, ampliar ou reinterpretar esses conceitos. O critério decisivo é o confronto direto com o texto normativo, e esse confronto confirma que as três proposições são verdadeiras.
Pegadinha da questão
A confusão real está em supor que “manipulação de alimentos” se limitaria à preparação, quando a própria RDC inclui também embalagem, armazenamento, transporte, distribuição e exposição à venda; e em esquecer que “alimentos preparados” podem estar embalados ou não.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão mencionar conceitos da RDC nº 216/2004, resolva por confronto literal com as definições do Anexo.
  • Em “boas práticas”, verifique sempre os dois elementos do conceito: qualidade higiênico-sanitária e conformidade com a legislação sanitária.
  • Em “manipulação de alimentos”, não restrinja o conceito à cozinha ou ao preparo: a definição normativa alcança etapas até a exposição à venda.

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