A descentralização político-administrativa do SUS atribui a...
A descentralização político-administrativa do SUS atribui a cada esfera de governo competências próprias. Ao elaborar a lista de atribuições da nova gestão, um secretário municipal de saúde precisou distinguir as competências da direção municipal daquelas conferidas à direção estadual do sistema.
Com base no art. 18 da Lei Federal nº 8.080/1990 (sem considerar normas infralegais, doutrina ou jurisprudência), assinale a alternativa que apresenta atribuição CORRETAMENTE conferida à direção municipal do SUS: