Segundo a legislação aplicável, não se inclui no conceito l...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q605708
Legislação Federal Lei 2.800 de 1956 e Decreto 85.877 de 1981 - Criação do Conselhos Federal e dos Regionais de Química. Profissão de químico ,
Ano: 2015 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CRQ 2ª Região-MG Provas: FUNDEP - 2015 - CRQ 2ª Região-MG - Auxiliar Administrativo | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2015 - CRQ 2ª Região-MG - Agente Fiscal | FUNDEP - 2015 - CRQ 2ª Região-MG - Técnico em Informática |
Q605708 Legislação Federal
Segundo a legislação aplicável, não se inclui no conceito legal de profissional da Química o:
Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN: entenda tudo para concursos

O Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) são fundamentais para a segurança, defesa e soberania do Brasil, sendo frequentemente abordados em concursos públicos de nível médio e superior. Criados para integrar e coordenar ações de inteligência no âmbito federal, ambos são regulados principalmente pela Lei nº 9.883/1999, que instituiu o SISBIN e redefiniu o papel da ABIN como seu órgão central.
Resumo

Lei 8.987/1995: concessão e permissão de serviços públicos

A Lei 8.987 de 1995, conhecida como Lei de Concessões, regulamenta o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal de 1988. Seu principal objetivo é estabelecer normas para delegação, pelo poder público, da prestação de serviços públicos à iniciativa privada, mediante concessão ou permissão, assegurando qualidade, continuidade, modicidade tarifária e fiscalização estatal. Esta Lei é tema recorrente em concursos públicos, exigindo do candidato sólida compreensão de seus conceitos e aplicações práticas.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas