A pena aplicada a pessoa física que produza, embale, transpo...

Com base no mesmo assunto

Q571894

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: CESPE - 2015 - Prefeitura de Salvador - BA - Procurador do Município – 2ª Classe |

Q571894 Direito Ambiental

A pena aplicada a pessoa física que produza, embale, transporte e comercialize substância tóxica e nociva à saúde humana e ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em lei, poderá ser aumentada se o crime praticado

resultar em dano irreversível à fauna.

resultar em lesão corporal de natureza leve em outrem.

resultar na morte de outrem.

tiver sido cometido durante a noite, em domingo ou feriado.

tiver sido cometido no período de formação de vegetações.

Questões de assuntos semelhantes

Pedro, em visita a determinado Município do interior do Estado do Rio de Janeiro, decide pichar e deteriorar a fachada de uma Igreja local...
Pedro, proprietário de imóvel localizado em área rural, com vontade livre e consciente, executou extração de recursos minerais, consistentes em...
A sociedade empresária Beta atua no ramo de produção de produtos agrotóxicos, com regular licença ambiental, e vem cumprindo satisfatoriamente...
João adquiriu em maio de 2000 um imóvel em área rural, banhado pelo Rio Formoso. Em 2010, foi citado para responder a uma ...
O engenheiro ambiental João foi contratado pelo empreendedor Alfa para coordenar uma equipe multidisciplinar durante a elaboração de estudo de...

Provas relacionadas

CESPE - 2015 - Prefeitura de Salvador - BA - Procurador do Município – 2ª Classe

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

A pena aplicada a pessoa física que produza, embale, transpo...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas