Eventos temporários em logradouros públicos demandam autoriz...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Planaltina - GO
Prova:
Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Fiscal de Serviços Públicos |
Q3832456
Legislação Municipal
Eventos temporários em logradouros públicos demandam autorização e observância de regras de segurança e higiene. O Código de Posturas regula a instalação de circos, parques e palanques. Sobre as normas para essas instalações provisórias, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(_)A instalação de palanques em logradouros públicos não pode ocorrer a uma distância inferior a 100,00 m de raio de hospitais, maternidades ou clínicas de repouso.
(_)Os palanques devem ser instalados com antecedência máxima de 48 horas do evento e removidos em até 12 horas após o término, independentemente do trânsito na via.
(_)Para o funcionamento de circos e parques de diversões, exige-se, além das taxas e certificado dos Bombeiros, o compromisso formal de limpeza total do terreno e prestação de caução como garantia da execução desses serviços.
(_)É permitida a alteração ou acréscimo de novos brinquedos em parques de diversões já instalados sem nova vistoria, desde que o proprietário apresente laudo técnico de engenheiro particular.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(_)A instalação de palanques em logradouros públicos não pode ocorrer a uma distância inferior a 100,00 m de raio de hospitais, maternidades ou clínicas de repouso.
(_)Os palanques devem ser instalados com antecedência máxima de 48 horas do evento e removidos em até 12 horas após o término, independentemente do trânsito na via.
(_)Para o funcionamento de circos e parques de diversões, exige-se, além das taxas e certificado dos Bombeiros, o compromisso formal de limpeza total do terreno e prestação de caução como garantia da execução desses serviços.
(_)É permitida a alteração ou acréscimo de novos brinquedos em parques de diversões já instalados sem nova vistoria, desde que o proprietário apresente laudo técnico de engenheiro particular.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: D
Fundamento decisivo: A questão é decidida pela literalidade do Código de Posturas do Município de Natal/RN sobre palanques, circos e parques de diversões. A base de decisão jurídica indica que o gabarito oficial D pressupõe a sequência V, F, V, F, isto é: vedação de instalação de palanques a menos de 100,00 m de raio de hospitais, maternidades ou clínicas de repouso; falsidade da remoção em até 12 horas "independentemente do trânsito na via"; exigência de compromisso formal de limpeza total do terreno e prestação de caução para circos e parques; e necessidade de nova vistoria para alteração ou acréscimo de brinquedos.
Tema central: Código de Posturas
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque adota a sequência F, V, F, V, incompatível com a resposta oficial. O item 1 é verdadeiro, o item 2 é falso e o item 4 é falso, segundo a base jurídica indicada.
B
Errada
Incorreta porque adota a sequência V, V, V, F. O erro está no item 2, que não pode ser considerado verdadeiro diante da ressalva jurídica ligada ao trânsito na via.
C
Errada
Incorreta porque adota a sequência F, F, V, V. O item 1 não é falso e o item 4 não é verdadeiro, conforme a base que orienta o gabarito oficial.
D
Certa
A alternativa D é a correta porque reproduz a sequência V, F, V, F indicada pela base de decisão. O item 1 é verdadeiro, pois a instalação de palanques em logradouros públicos não pode ocorrer a distância inferior a 100,00 m de raio de hospitais, maternidades ou clínicas de repouso. O item 2 é falso, já que a assertiva elimina a relevância da condição ligada ao trânsito na via. O item 3 é verdadeiro, porque o funcionamento de circos e parques exige, além das taxas e do certificado dos Bombeiros, o compromisso formal de limpeza total do terreno e a prestação de caução. O item 4 é falso, pois a alteração ou o acréscimo de brinquedos em parques de diversões não dispensa nova vistoria.
Pegadinha da questão
A banca explorou a diferença entre regra absoluta e regra condicionada, especialmente na expressão "independentemente do trânsito na via", além de confundir autorização inicial com dispensa de nova vistoria para alteração de brinquedos.
Dica para questões semelhantes
- Em questões de legislação municipal com detalhes numéricos e condicionantes, a literalidade do código específico é decisiva.
- Se a assertiva trouxer expressão absoluta como "independentemente", verifique se a norma não impõe ressalva.
- Para circos e parques, confira se os requisitos são cumulativos e não apenas alternativos.
- Não confunda autorização de funcionamento com dispensa de nova vistoria quando houver alteração estrutural ou acréscimo de brinquedos.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos