NO TOCANTE À DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS,...

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Q198750

Ano: 2011 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2011 - PGR - Procurador da República |

Q198750 Direitos Humanos

NO TOCANTE À DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, la CORRETO DIZER QUE

( ) é composta integralmente de normas de direito imperativo internacional (jus cogens)

( ) não é formalmente vinculante, mas é indicativo de amplo consenso internacional, integrando o chamado soft law;

( ) é formalmente vinculante como direito costumeiro internacional;

( ) é expressão da universalidade cultural, sendo seus preceitos aceitos em todas as culturas.

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