Q4179870Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Durante o atendimento psicológico de um
adolescente, o profissional identifica elementos
consistentes que indicam a possível ocorrência de castigo
físico e tratamento degradante no ambiente familiar.
Ainda não há confirmação pericial dos fatos. De acordo
com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Psicólogo
deverá: