Consta no artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente...
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Ano: 2018
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Videira - SC
Prova:
FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Auxiliar Educacional |
Q4407633
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Consta no artigo 15 do Estatuto da Criança e do
Adolescente que a criança e o adolescente têm direito
à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas
humanas em processo de desenvolvimento e como
sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos
na Constituição e nas leis.
Na referida Lei, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
1. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
2. Opinião e expressão.
3. Crença e culto religioso.
4. Estudar somente nos estabelecimentos educacionais.
5. Brincar, praticar esportes e divertir-se.
6. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
7. Ficar em casa sem a presença de adultos desde os 8 anos de idade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Na referida Lei, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
1. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
2. Opinião e expressão.
3. Crença e culto religioso.
4. Estudar somente nos estabelecimentos educacionais.
5. Brincar, praticar esportes e divertir-se.
6. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
7. Ficar em casa sem a presença de adultos desde os 8 anos de idade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.