Análise da Questão:

A questão cobra do candidato o conhecimento literal de dispositivos da Lei Estadual nº 14.371/2013, que institui a Política Estadual de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul, especificamente sobre o Plano Diretor de Turismo e a Conferência Estadual do Turismo.

Fundamentação Legal:

Art. 5º: “O Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul terá suas metas e programas revistos a cada 10 (dez) anos, em consonância com o Plano Plurianual.”

Art. 6º: “A Conferência Estadual do Turismo constitui um instrumento de atualização do Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul e realizar-se-á a cada quatro anos.”

Resolução de cada afirmativa:

1ª Afirmativa: “O Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul terá suas metas e programas revistos a cada 10 anos, em consonância com o Plano Plurianual.”
Esta está CERTA, pois reproduz literalmente o disposto no art. 5º da lei, sem alterações ou omissões.

2ª Afirmativa: “A Conferência Estadual do Turismo constitui um instrumento de atualização do Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul e realizar-se-á a cada quatro anos.”
Esta também está CERTA, pois reflete exatamente o texto do art. 6º.

Exemplo prático: Imagine que, em 2023, o Estado realiza uma Conferência Estadual do Turismo e, quatro anos depois, em 2027, uma nova conferência é realizada – cumprindo a periodicidade legal. Já a revisão das metas do Plano Diretor só ocorrerá em 2033, dez anos após a última revisão, como prescreve a lei.

Gabarito: A) C - C

Justificativa da alternativa correta: A alternativa A (C-C) é a correta, pois ambas as proposições estão de acordo com a legislação vigente.

As demais opções (“C-E”, “E-C” e “E-E”) estão incorretas porque necessariamente subentendem que pelo menos uma das afirmações estaria em desacordo com a lei, o que não ocorre.

Pegadinha: O enunciado exige leitura atenta, pois as frases correspondem exatamente à lei – evite confiar apenas na memória ou em generalizações e sempre compare com o texto legal.

Lembre-se: questões literais de lei exigem memorização precisa dos prazos e dos instrumentos previstos na legislação!

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