A sentença condenatória foi proferida em audiência realizada...

Questões de assuntos semelhantes

• Jaime foi denunciado pela prática de crime político perante a 12.ª Vara Criminal Federal do DF. Acolhida a pretensão acusatória e condenado o réu,...
• Marcelo foi denunciado pela prática de um crime de furto. Entendendo que não haveria justa causa, antes mesmo de citar o acusado, o magistrado...
• Sobre os recursos, é CORRETO afirmar:
• Para interposição de Agravo de Instrumento contra despacho denegatório de seguimento de recurso especial e extraordinário em matéria ...
• Acerca do julgamento de recursos, assinale a opção correta.