Quanto à absoluta prioridade sobre a efetivação dos ...
I Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
II Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
III Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
IV Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
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Item correto letra E. Fundamentação: alíneas a, b, c e d, do parágrafo único, do art. 4º do ECA.
Art 4. Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;
d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude
Letra (E) correta
Questão que trata da letra de lei, tem que estar igual letra da lei se não é falso. Fica o aprendizado.
Quem detiver esse conhecimento, me ajuda, pois em questões sempre que me deparo com essas PRIORIDADES fico inseguro de marcar, visto que os idosos TAMBÉM as detém. Há alguma diferença entre elas? (Estatuto do Idoso: Art. 3 É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com ABSOLUTA PRIORIDADE, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.).
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